Processo 203494/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/04/2011 16:03
Autuado em 11/04/2011 16:03
Oficio de encaminhamento 160/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1036/2012 da Segunda Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2012 Acórdão   1036/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/04/2012 Acórdão   1036/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARIA NEUSA DOLL

Juntadas
DataDescrição
21/03/2013 10:06 AR do oficio OPD - 125 /13 - DEX
30/07/2012 11:53 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2012 385 Acórdão nº 1036/2012
05/04/2012 377 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 11/04/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11797/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2013 09:18 DP  
10/05/2013 12:08 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1764/2013 -
07/05/2013 17:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 2352/2013 -
07/05/2013 17:13 SMPjTC Despacho nº 175/2013 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento do feito, em observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
07/03/2013 13:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1392/2013 -
19/02/2013 16:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 171/2013 -
19/02/2013 16:01 DEX Informação nº 571/2013 -
19/02/2013 16:01 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 125/2013 -
19/02/2013 11:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 513/2013 -
18/02/2013 09:21 DP  
09/05/2012 11:24 DIJUR  
27/04/2012 09:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 719/2012 -
24/04/2012 12:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 265/2012 -
11/04/2012 15:23 S2C Acórdão nº 1036/2012 -
11/04/2012 15:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 679/2012 -
29/03/2012 08:23 GAIZL  
23/02/2012 12:01 SMPjTC Parecer nº 3723/2012 - Pela possibilidade de registro, não obstante o ato de concessão não consignar o valor dos proventos; conforme determina o art. 10, inciso XV, da IN nº46/2010. Pela determinação de observância aos normativos desta Corte, sob pena de aplicação de multa. Pela possibilidade de registro, não obstante o ato de concessão não consignar o valor dos proventos; conforme determina o art. 10, inciso XV, da IN nº46/2010. Pela determinação de observância aos normativos desta Corte, sob pena de aplicação de multa.
17/08/2011 09:05 DIJUR Parecer nº 1295/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/04/2011 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11797/2011 -

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